Acácio Pita Negrão

Sócio
Acácio Pita Negrão
Áreas de prática

Laboral

Contencioso

Formação académica

Licenciou-se na Universidade de Lisboa em 1998.

Em 2000, obteve uma pós-graduação em mercados, instituições e instrumentos financeiros, pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Nova de Lisboa e, em 2005, obteve uma pós-graduação em fiscalidade pelo Instituto Superior de Economia e Gestão.

Em 2012, obteve o Mestrado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

Sobre

Entre Março e Setembro de 1998 trabalhou no Banco Mello de Investimentos.

Iniciou a sua carreira na Pena Machete & Associados (mais tarde PMBGR), tendo, posteriormente, passado a trabalhar na Abreu & Marques, Vinhas e Associados.

Co-fundou a PLEN, em Março de 2007, sendo o responsável da sociedade pelas áreas de Direito Laboral e Contencioso.

Desde há mais de 20 anos, tem focado a sua atividade no planeamento de reestruturações de empresas, na vertente laboral (despedimentos coletivos, despedimentos por extinção de postos de trabalho, transmissões de estabelecimentos, etc.), e no acompanhamento de outros procedimentos laborais internos nas empresas (horários de trabalho, políticas salariais, de igualdade e de parentalidade, procedimentos disciplinares e procedimentos prévios de inquérito, etc.), assegurando também o acompanhamento judicial de todas as questões que surgem associadas aos a esses procedimentos.

Paralelamente, mantém uma forte intervenção profissional no contencioso civil e comercial, não só coordenando a equipa de contencioso da PLEN nesta área, como também intervindo diretamente – e de forma muito ativa - na representação em juízo dos Clientes da PLEN nos processos de maior complexidade.

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