Áreas de Atuação

A experiência e conhecimentos da PLEN nesta área, para a qual está particularmente vocacionada, propicia a prestação de um serviço jurídico especializado, segundo as melhores práticas nacionais e internacionais, quer na vertente do direito societário, das fusões e aquisições, quer no apoio da atividade comercial quotidiana e dos negócios dos clientes.

A PLEN presta apoio aos clientes em todas as fases do processo de negociação e contratação, posicionando-se como parceiro essencial para o sucesso das transações.

O domínio dos instrumentos jurídicos adequados permite à PLEN prestar um serviço abrangente, que vai desde o aconselhamento próximo, baseado numa total disponibilidade da equipa, até à elaboração de todo o tipo de acordos, contratos e operações comerciais e financeiros necessários à satisfação dos interesses dos clientes.

A PLEN está habilitada a aconselhar os clientes sobre as estruturas e instrumentos jurídicos mais adequados, independentemente do nível de sofisticação, acompanhando e implementando as respetivas escolhas.

A experiência dos advogados da PLEN na área das fusões e aquisições é particularmente vasta, abrangendo uma grande diversidade de sectores de atividade, alguns dos quais sujeitos a regulamentação específica e complexa.

Os advogados da PLEN lideraram transações e operações significativas, quer em termos de valores, quer em termos de complexidade jurídica e negocial, tendo, em todas elas obtido expresso reconhecimento da respetiva contribuição na criação de valor e na concretização da transação, sempre no melhor interesse dos clientes.

Estas operações incluem, entre outras, aquisições e vendas de empresas, reestruturações, reorganizações, fusões e cisões de sociedades, contratos de investimento e acordos de cooperação e joint venture, "acquisition finance", "management buy outs" (MBOs), "leveraged buy outs" (LBOs) e auditoria jurídica ("due diligence"), mas também parcerias público-privadas (PPPs) e concursos públicos.

A PLEN possui ainda experiência relevante na estruturação de veículos de investimento, tanto através de modelos societários tradicionais como mediante a constituição e organização de organismos de investimento coletivo. A equipa tem acompanhado a criação e implementação de Sociedades de Investimento Coletivo (SICAV), Fundos de Investimento Alternativo (FIA), bem como outros veículos regulados e não regulados destinados a investimentos imobiliários, financeiros ou setoriais.

Esta é uma das áreas em que a interligação estreita com o domínio dos instrumentos relacionados com a fiscalidade assume particular importância. A PLEN assegura uma interligação plena das valências complementares dos seus advogados, em benefício dos Clientes.

É um dado adquirido que a fiscalidade constitui actualmente um aspecto crucial em qualquer actividade económica ou financeira, sendo um factor determinante na estruturação das operações e transacções, independentemente da respectiva complexidade.

O planeamento na fase de concepção das operações e dos projectos de investimento através de uma estruturação fiscal eficiente, tornou-se um imperativo. Prevenir e/ou obstar contingências deve constituir o principal elemento de análise.

A PLEN está especialmente vocacionada e habilitada nesta área do Direito, prestando serviços nas diversas vertentes da fiscalidade, desde a consultoria ao planeamento nacional e internacional.

A equipa da PLEN está familiarizada com a grande diversidade de sistemas e legislações fiscais, sendo o seu trabalho orientado numa perspectiva de maximização de resultados para o cliente.

A PLEN assegura uma actualização e especialização permanente numa área de regulação altamente técnica e específica em constante mutação.

Na PLEN, a vertente da fiscalidade assume um carácter transversal e inter relacional com as demais áreas do Direito a que nos dedicamos, potenciando, assim, um serviço integrado e complementar aos respectivos clientes nas diversas etapas e facetas da intervenção jurídica.

A equipa da PLEN tem dedicado uma parte considerável da sua actividade a estas áreas do Direito, tendo assessorado regularmente vários bancos nacionais e estrangeiros de primeira linha, companhias seguradoras, fundos de investimento e investidores institucionais, numa grande diversidade de transacções e operações.

A experiência da equipa abrange a representação de entidades financiadoras e financiadas nas mais diversas transacções financeiras, incluindo financiamentos estruturados ("structured finance"), financiamento de projectos privados e públicos ("project finance"), instrumentos financeiros e operações nos mercados de capitais.

A PLEN tem experiência na assessoria a sindicatos bancários e fundos de investimento e na concepção e implementação dos mais complexos produtos e instrumentos financeiros.

A PLEN possui igualmente uma experiência consolidada na área dos instrumentos financeiros derivados, assessorando instituições financeiras portuguesas e internacionais na negociação, adaptação e celebração de operações de derivados e similares ao abrigo dos principais contratos-quadro utilizados internacionalmente, em particular os ISDA Master Agreements e o TBMA/ISMA Global Master Repurchase Agreement.

A permanente actualização quanto à evolução do quadro legal e regulamentar das instituições financeiras é uma preocupação da PLEN, que se propõe oferecer permanentemente uma gama diversificada de serviços complementares aos clientes.

O Direito do Trabalho é uma área à qual a PLEN dedica especial ênfase, assente numa filosofia de carácter essencialmente preventivo, procurando obviar a eventuais conflitos sempre perniciosos para os clientes.

A experiência dos advogados da PLEN envolve o aconselhamento regular essencialmente de entidades empregadoras, públicas e privadas, sobre todos os aspectos das relações laborais.

A equipa da PLEN presta assessoria laboral, quer ao nível do apoio regular, quer na implementação de medidas pontuais. O apoio da PLEN nesta área envolve também a análise da vertente fiscal e de segurança social inerente a cada uma das situações jurídicas.

O leque de serviços abrange questões de natureza salarial, planos de aquisição de ações, obrigações emergentes de instrumentos de negociação coletiva ou de contratos, procedimentos disciplinares, procedimentos de despedimento coletivo, aconselhamento na elaboração de políticas laborais, preparação de acordos de cessação de contrato de trabalho, pactos de não concorrência, acompanhamento em processos de destacamento de trabalhadores, bem como a representação judicial do cliente em caso de disputa laboral.

A equipa da PLEN tem vindo a participar em várias transacções nesta área, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica nas diferentes incidências do sector imobiliário.

A PLEN tem particular experiência no enquadramento e estruturação de operações, apoiando fundos de investimento, promotores e investidores imobiliários, empresas de construção civil ou intermediários, bem como prestando assessoria nas transmissões de imóveis nas várias fases do processo de desenvolvimento imobiliário.

Neste domínio, a experiência da PLEN é bastante relevante no que respeita à implementação dos diversos instrumentos jurídicos de aquisição, construção, oneração, uso, arrendamento, usufruto e alienação da propriedade imobiliária, bem como no domínio do financiamento das operações imobiliárias.

Também nesta área, a PLEN faz uso das suas valências nas áreas complementares do Direito, nomeadamente do direito fiscal, para a prestação de um serviço integrado de excelência aos seus Clientes.

Sendo o posicionamento no mercado o de uma sociedade de advogados vocacionada para a advocacia preventiva, não deixa a PLEN de dispor de uma vasta experiência na representação de clientes nacionais e internacionais, na resolução de litígios pela via judicial e/ou administrativa, nas diversas áreas do direito, em especial, no direito laboral, civil e comercial.

A PLEN dispõe, desde logo, de uma ampla experiência em contencioso laboral, tanto na vertente administrativa como na vertente judicial. Na vertente administrativa, representando os Clientes perante a Autoridade das Condições de Trabalho, a DGERT e a CITE, entre outras. Na vertente judicial, assumindo o patrocínio judicial dos seus Clientes em ações de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, em ações de impugnação de despedimentos coletivos, em ações comuns, assim como noutras ações especiais e em procedimentos cautelares laborais.

Ao nível do contencioso civil e comercial, representando Clientes perante os tribunais e entidades reguladoras ou de supervisão, em litígios relacionados com responsabilidade civil contratual, extracontratual, objetiva, contratos civis ou comerciais, procedimentos cautelares, medidas cautelares, entre outros, assegurando uma abordagem estratégica e tecnicamente rigorosa em todas as fases do processo.

A PLEN dispõe de experiência consolidada na assessoria ao Cliente no âmbito da formação e execução de contratos públicos. Desde a sua constituição, a experiência da PLEN na área dos contratos públicos acompanhou a entrada em vigor do atual Código, tendo assessorado diversos Clientes, em diferentes sectores de atividade, nos mais diversos procedimentos de contratação pública.

A intervenção da PLEN nesta área do Direito tem sido transversal em termos de sectores de atividade, incluindo sectores como a defesa, os transportes, construção civil, audiovisuais, serviços portuários e outros fornecimentos de bens e prestações de serviços.

A intervenção da PLEN nesta área do Direito tem largamente dependido do grau de envolvimento pretendido pelo Cliente ao longo do procedimento de contratação pública, passando nomeadamente pelo seguinte:

A PLEN possui igualmente experiência significativa na assessoria a contratos de concessão e a outros contratos administrativos de elevada complexidade, incluindo concessões de serviços públicos, infraestruturas, equipamentos coletivos, gestão de instalações e exploração de bens do domínio público.

A PLEN dispõe ainda de ampla experiência em contencioso administrativo e contraordenacional, representando Clientes perante tribunais administrativos e entidades reguladoras em litígios relacionados com contratação pública, execução de contratos administrativos, responsabilidade civil extracontratual, procedimentos sancionatórios e impugnação de decisões administrativas.